Japão

Japão cria emenda para alterar as regras do seguro-desemprego; veja o que será alterado

A medida visa principalmente beneficiar trabalhadores de meio período e aqueles que decidem pedir demissão.

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Tóquio, Japão — Na sexta-feira, dia 9 de fevereiro, o governo japonês anunciou planos para uma emenda no sistema de seguro-desemprego, visando torná-lo mais acessível, principalmente para trabalhadores de meio período e aqueles que decidem deixar seus empregos voluntariamente.

A medida busca proporcionar um suporte financeiro mais abrangente aos cidadãos em transição de emprego.

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Atualmente, apenas pessoas que trabalham “20 horas ou mais” por semana são elegíveis para o seguro-desemprego no Japão. Contudo, a proposta de alteração planeja reduzir esse requisito para “10 horas ou mais” por semana.

Por exemplo, indivíduos que trabalham 3 horas por dia de segunda a sexta-feira (totalizando 15 horas por semana) poderão passar a ter direito ao benefício.

Estima-se que aproximadamente 5 milhões de trabalhadores de meio período ou menos se tornarão elegíveis para o seguro-desemprego com essa mudança.

Além disso, esses novos beneficiários poderão receber subsídios de licença-maternidade ou licença-paternidade.

Segundo a proposta, os novos elegíveis pagarão as mesmas taxas de seguro e receberão os mesmos níveis de benefícios que os inscritos atualmente, com base em seus salários.

O governo japonês planeja promulgar essa emenda durante a sessão atual do Parlamento, com implementação prevista para outubro de 2028.

Outra mudança significativa proposta é a redução do período de espera para trabalhadores que deixam seus empregos voluntariamente e buscam aprimorar suas habilidades por meio de aprendizado ou treinamento.

Atualmente, esses trabalhadores precisam esperar mais de dois meses para receber o seguro-desemprego. Com a nova medida, poderão ter acesso aos benefícios a partir do 8º dia após a demissão.

O sistema de seguro-desemprego japonês oferece um período de pagamento que varia de 90 a 150 dias para quem deixa o emprego por conta própria, dependendo da idade e do histórico de contribuição ao koyou hoken (seguro de emprego), e de 90 a 360 dias para aqueles demitidos.

O valor dos benefícios corresponde a 50% a 80% da média salarial dos últimos meses.

Essas mudanças representam uma tentativa do governo japonês de tornar o sistema de seguro-desemprego mais inclusivo e adaptado às necessidades em evolução dos trabalhadores do país.

Foto: PhotoAC

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