Japão

Casal japonês vai a tribunal após casamento ter o sobrenome duplo rejeitado

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Um casal japonês pediu a um tribunal de família que os deixasse registrar seu casamento com sobrenomes separados no Japão, como fizeram nos Estados Unidos, em 1997.

O diretor de cinema Soda Kazuhiro e sua esposa, a produtora de filmes Kashiwagi Kiyoko, entraram com o pedido no Tribunal de Família de Tóquio. Eles tentaram registrar o casamento no distrito de Chiyoda, em Tóquio, mas as autoridades municipais rejeitaram o pedido, citando o Código Civil que exige que os casais compartilhem um sobrenome.

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Soda e Kashiwagi entraram com uma ação contra o governo há quatro anos, solicitando que seu casamento fosse legalmente reconhecido no Japão.

O Tribunal Distrital de Tóquio decidiu no ano passado que o casamento é válido no Japão. Mas rejeitou a questão de saber se poderia ser registrado. O tribunal disse que o tribunal de família era o local apropriado para lidar com a questão do sistema de registro.

Soda disse que embora o tribunal tenha reconhecido seu casamento como válido, a decisão não foi refletida em seu registro oficial de família. Ele disse que isso causou uma série de problemas para o casal em relação a seguros e impostos.

Ele disse que o sistema legal do Japão tem contradições e instou o governo a criar leis para resolvê-las.

Kashiwagi disse que as pessoas no Japão a chamam pelo sobrenome de seu marido, embora ela nunca tenha usado isso.

Ela disse que a sociedade japonesa deve respeitar a escolha de nomes das pessoas, independentemente de seu gênero.

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