Um casal japonês pediu a um tribunal de família que os deixasse registrar seu casamento com sobrenomes separados no Japão, como fizeram nos Estados Unidos, em 1997.
O diretor de cinema Soda Kazuhiro e sua esposa, a produtora de filmes Kashiwagi Kiyoko, entraram com o pedido no Tribunal de Família de Tóquio. Eles tentaram registrar o casamento no distrito de Chiyoda, em Tóquio, mas as autoridades municipais rejeitaram o pedido, citando o Código Civil que exige que os casais compartilhem um sobrenome.
Soda e Kashiwagi entraram com uma ação contra o governo há quatro anos, solicitando que seu casamento fosse legalmente reconhecido no Japão.
O Tribunal Distrital de Tóquio decidiu no ano passado que o casamento é válido no Japão. Mas rejeitou a questão de saber se poderia ser registrado. O tribunal disse que o tribunal de família era o local apropriado para lidar com a questão do sistema de registro.
Soda disse que embora o tribunal tenha reconhecido seu casamento como válido, a decisão não foi refletida em seu registro oficial de família. Ele disse que isso causou uma série de problemas para o casal em relação a seguros e impostos.
Ele disse que o sistema legal do Japão tem contradições e instou o governo a criar leis para resolvê-las.
Kashiwagi disse que as pessoas no Japão a chamam pelo sobrenome de seu marido, embora ela nunca tenha usado isso.
Ela disse que a sociedade japonesa deve respeitar a escolha de nomes das pessoas, independentemente de seu gênero.
