Tóquio, Japão – O governo japonês está prestes a implementar medidas destinadas a beneficiar esposas que atualmente preferem trabalhar poucos dias ou meio período para evitar o pagamento do seguro social (shakai hoken) e continuar como dependentes de seus maridos, anunciou a emissora NHK.
Entendendo a Iniciativa Governamental
Segundo a legislação atual, indivíduos que ganham até ¥1,06 milhão por ano (em empresas com mais de 100 funcionários) ou ¥1,3 milhão (em empresas com menos de 100 funcionários) não são obrigados a se inscrever no sistema de seguro social.
No entanto, caso a renda anual ultrapasse esses limites, o funcionário é compelido a pagar o “shakai hoken,” resultando em uma diminuição de seu salário líquido devido aos descontos na folha de pagamento.
Como resultado, muitas esposas evitam exceder esses limites de renda para evitar a redução salarial, permanecendo como dependentes de seus maridos para continuar a utilizar o seguro de saúde.
Com o objetivo de incentivar a participação das mulheres no mercado de trabalho e aliviar a crescente escassez de mão de obra, o governo planeja fornecer subsídios de até ¥500 mil por trabalhador para empresas com mais de 100 funcionários.
Esses recursos serão destinados a compensar os funcionários que, ao decidirem trabalhar mais e ultrapassar o limite de ¥1,06 milhão por ano, teriam seus salários líquidos reduzidos devido aos descontos no seguro social. Esse incentivo será aplicado até um limite de ¥1,25 milhão anuais.
Para empresas com menos de 100 funcionários, o governo permitirá que as esposas permaneçam como dependentes de seus maridos por até dois anos, mesmo que suas rendas anuais ultrapassem os ¥1,3 milhão.
Críticas e Perspectivas Futuras
No entanto, essas medidas têm enfrentado críticas por sua suposta falta de equidade, particularmente em relação aos cônjuges de trabalhadores autônomos que já estão pagando o seguro social.
O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão planeja realizar uma revisão completa do sistema, com o objetivo de criar um ambiente em que todos possam trabalhar sem a preocupação de se deparar com esses “limites salariais.”
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