Tóquio, Japão — Na terça-feira (12), o governo japonês divulgou os detalhes de seu pacote de assistência econômica destinado a famílias de baixa renda, conforme informado pela agência de notícias Kyodo.
As famílias que não pagam imposto de renda, mas arcam com uma taxa fixa do imposto residencial, receberão uma ajuda única de 100 mil ienes. Além disso, será adicionado um montante de 50 mil ienes para cada criança com menos de 18 anos. Por exemplo, um casal com dois filhos receberá 200 mil ienes.
Essa medida visa equalizar os benefícios para famílias que não pagam nenhum dos dois impostos, evitando disparidades nos valores recebidos devido às diferenças de renda.
O que é a taxa fixa do imposto residencial?
Trata-se de uma parcela do imposto atribuída igualmente a todas as pessoas sujeitas a esse tributo, independentemente da quantidade de renda. O valor anual normalmente é de 4.000 ienes. Contudo, no período de 2014 a 2023, um acréscimo de 500 ienes para o imposto municipal e outros 500 ienes para o imposto provincial ou metropolitano foram adicionados para financiar medidas de prevenção de desastres, totalizando um acréscimo de 1.000 ienes (resultando em um total anual de 5.000 ienes).
Ajuda prevista entre fevereiro e março de 2024
Os recursos para essa assistência provirão do orçamento de contingência do ano fiscal de 2023, e a distribuição dos pagamentos está programada para iniciar entre fevereiro e março de 2024. Estima-se que cerca de 5 milhões de pessoas estejam em famílias que pagam apenas a parcela fixa do imposto municipal.
Essas medidas de auxílio financeiro têm como objetivo mitigar o impacto do aumento nos preços.
Benefício para quem paga impostos
Para famílias que arcam com ambos os tributos, o governo planeja implementar uma redução fixa de 40 mil ienes sobre o imposto de renda e o imposto residencial por pessoa a partir de junho de 2024.
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