Tóquio, Japão — Na sexta-feira, dia 16 de fevereiro, o governo japonês anunciou a aprovação de um projeto de lei destinado a ampliar os auxílios concedidos às famílias com crianças em idade escolar.
A medida, liderada pelo primeiro-ministro Fumio Kishida, visa conter a preocupante queda na taxa de natalidade do país, conforme relatado pela agência de notícias Kyodo News.
Uma das principais mudanças introduzidas pelo projeto é a eliminação do limite de renda para famílias elegíveis aos benefícios. No novo esquema, prevê-se a cobrança de um adicional de 300 a 500 ienes por pessoa, sob a forma de prêmios mensais de seguro saúde, a partir do ano fiscal de 2026.
A partir de outubro de 2024, a faixa etária para recebimento do benefício mensal de 10.000 ienes será estendida para incluir jovens entre 16 e 18 anos. Além disso, o subsídio mensal de 15.000 ienes destinado a partir do terceiro filho será duplicado, chegando a 30.000 ienes.
Estes auxílios destinam-se a apoiar pais ou responsáveis de crianças até 15 anos de idade, abrangendo todo o período escolar até o término do ensino médio.
A ministra Ayuko Kato, responsável pela política infantil, expressou o compromisso do governo em proporcionar um apoio contínuo e substancialmente aumentado às famílias que criam filhos.
O governo atribui a queda na taxa de natalidade a casamentos tardios e às preocupações com os custos elevados da criação dos filhos. Kishida e sua administração veem o período que antecede a década de 2030 como a “última oportunidade” para reverter essa tendência.
O plano governamental inclui um aumento nos gastos anuais com cuidados infantis, dos atuais 11% para 16% do Produto Interno Bruto (PIB), em linha com os níveis de investimento da Suécia, conhecida por seu amplo suporte às crianças.
O governo defende que os custos devem ser distribuídos de forma mais equitativa para enfrentar o desafio comum de aumentar o número de crianças. Estima-se uma arrecadação inicial de 600 bilhões de ienes, com a meta de atingir 1 trilhão de ienes até o ano fiscal de 2028.
Além disso, o governo planeja aumentar os benefícios para famílias monoparentais de baixa renda com três ou mais filhos e garantir mais benefícios para aqueles que tiram licença para cuidar dos filhos.
Outra medida destacada é a expansão do atendimento em creches para crianças de 6 meses a 2 anos de idade, disponibilizando o serviço universalmente a partir de abril de 2026 em todo o país.
Desde 1973, o Japão tem observado uma queda acentuada na taxa de natalidade, passando de 2,09 milhões de nascimentos para menos de 800 mil em 2022, o que reforça a urgência dessas medidas governamentais para enfrentar o desafio demográfico do país.
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