Tóquio, Japão – A Câmara dos Representantes do Japão aprovou em sessão plenária na última sexta-feira (26) a Lei de Credenciamento de Instituições Educacionais de Língua Japonesa.
O novo marco legal regulamentará as escolas e os professores de japonês, em resposta ao aumento do número de estrangeiros residentes no país e à alta demanda pelo ensino do idioma.
Apesar de uma queda temporária na população estrangeira no Japão devido à pandemia do coronavírus, o Ministério da Justiça do Japão (MOJ) indicou um recente aumento na presença de não-nativos.
O número de estrangeiros residentes atingiu um recorde de 2,96 milhões no final de junho de 2022.
A Lei de Credenciamento de Instituições de Ensino de Língua Japonesa visa garantir uma implementação de ensino eficaz e confiável, adequada à crescente demanda pelo domínio do idioma.
Segundo a nova legislação, o Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia do Japão (MEXT) ficará responsável pela análise dos requisitos para a homologação das instituições educacionais. A lei também prevê a divulgação dessas informações para os estudantes estrangeiros.
Outra novidade trazida pelo novo marco regulatório é a criação de um certificado nacional para os professores de língua japonesa.
Para obtenção deste certificado, os professores deverão ser aprovados em um exame nacional e concluir um treinamento prático, ganhando assim um registro credenciado pelo MEXT.
A lei foi votada e aprovada com o apoio majoritário do Partido Liberal Democrata (PLD), do Partido Komeito e do Partido Democrático Constitucional do Japão.
Ainda não há informações sobre quando a nova legislação entrará em vigor, após sua promulgação.
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