Tóquio, Japão – O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, anunciou na segunda-feira (22) que não planeja adotar novas medidas fiscais para financiar o próximo pacote de assistência infantil do governo, destinado a combater a queda na taxa de natalidade do país.
Em março, o governo apresentou um plano para aumentar o cuidado com as crianças nos próximos três anos, sem, no entanto, especificar como o pacote seria financiado.
“Não estou considerando a implementação de novas cargas tributárias, incluindo aumentos nos impostos sobre vendas, para garantir recursos para a assistência infantil”, afirmou Kishida durante uma reunião do painel governamental, composto por especialistas do setor privado.
Kishida se comprometeu a dobrar os gastos com creches visando reverter a tendência de queda na taxa de natalidade no Japão. As medidas procuram facilitar a conciliação entre trabalho e vida familiar, promovendo uma distribuição mais equitativa das tarefas domésticas.
O governo planeja apresentar um projeto de diretrizes para a implementação das medidas de assistência infantil em uma futura reunião do painel, conforme informou o ministro da Economia, Shigeyuki Goto, a jornalistas. No entanto, a data para essa reunião ainda não foi definida.
Anteriormente, alguns defensores da garantia de financiamento estável propuseram a criação de uma nova conta orçamentária especial, separada do orçamento geral do estado, para gerenciar os gastos relacionados às reformas no financiamento de creches, conforme relatado pelo jornal Nikkei.
A proposta sugere que essa nova conta seja criada por meio da fusão parcial de duas contas existentes, uma pertencente ao Ministério do Bem-Estar e outra à agência de assistência à infância, ficando sob a administração desta última com maior flexibilidade na alocação de recursos, conforme informou o Nikkei.
Essa nova conta seria adicional aos 13 orçamentos especiais já implementados pelo Japão.
No entanto, o governo enfrenta desafios para garantir o financiamento do pacote de cuidados infantis, estimado por alguns legisladores em cerca de 8 trilhões de ienes (US$ 59,24 bilhões), diante de outro programa para dobrar os gastos com defesa nos próximos três anos.
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