Tóquio, Japão — Fontes com profundo conhecimento da matéria revelaram que o governo japonês está contemplando uma expansão significativa do programa de redução de impostos direcionado a empresas que optam por aumentar os salários de seus funcionários. A Jiji Press, renomada agência de notícias, trouxe à tona essa perspectiva intrigante.
Conforme apurado, o Ministério da Indústria está atualmente em processo de formulação de um plano abrangente para estender o alcance deste programa.
Espera-se que esta expansão seja incorporada à proposta de reforma do sistema tributário destinada ao exercício fiscal de 2024, previsto para ter início no próximo mês de abril. As informações corroborando tal desenvolvimento foram partilhadas por fontes confiáveis nesta sexta-feira, 18.
O paradigma vigente divide as empresas em duas categorias, com base no capital social: aquelas com capital superior a ¥ 100 milhões e aquelas com capital de ¥ 100 milhões ou menos.
Consoante o programa em vigor, as empresas de maior porte que incrementarem o montante global destinado a salários dos colaboradores por uma porcentagem predefinida ou superior poderão requerer uma dedução de até 30% do valor incrementado, a ser aplicada a seus pagamentos de impostos corporativos.
No que concerne às empresas de menor porte, a dedução é ainda mais vantajosa, alcançando até 40%.
O plano arquitetado pelo Ministério almeja segmentar as empresas de maior envergadura, criando, assim, uma nova subcategoria para aquelas de médio porte, cujo capital social se mantém abaixo da marca de ¥ 1 bilhão. Com esta reestruturação, tais empresas também se tornarão elegíveis para benefícios fiscais, ainda que com um limiar de aumento salarial menor.
Outro aspecto intrigante da proposta é a extensão do programa até o ano de 2030, no intuito de fomentar a prática contínua de incremento salarial por parte das empresas.
Nesta conjuntura, vale ressaltar que o programa atualmente em vigor está previsto para expirar ao final do exercício fiscal de 2023.
No entanto, com as movimentações atuais em direção à expansão e refinamento das suas disposições, o panorama tributário do Japão pode estar prestes a vivenciar mudanças significativas que poderão reverberar positivamente no âmbito econômico do país.
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