Na quarta-feira (26), a Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão temporária das atividades da plataforma Telegram no Brasil.
A empresa não cumpriu uma decisão judicial anterior que exigia a derrubada do sigilo de grupos extremistas neonazistas que operam na plataforma.
A decisão foi tomada a pedido da Polícia Federal, após o Telegram não entregar à polícia dados de dois grupos neonazistas responsáveis por incitar violência em escolas. O pedido de quebra de sigilo dos grupos foi feito em meio a uma investigação de ataques a escolas no país.
De acordo com o juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, a “recalcitrância” do Telegram em cumprir a decisão judicial levou à determinação de que as operadoras de telefonia impeçam o acesso e o download do aplicativo. Além disso, a multa por não cumprimento da decisão passou de 100 mil reais para 1 milhão de reais por dia.
O Telegram ainda não se pronunciou sobre a decisão. O prazo para cumprimento da decisão passa a valer a partir do momento em que a plataforma for comunicada.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, que já havia reclamado que o Telegram era a única das plataformas a não estar cumprindo a determinação da Justiça, comentou a decisão judicial em um evento em Fortaleza, afirmando que a medida era necessária para proteger as crianças e adolescentes vítimas de violência decorrente de grupos extremistas atuantes na plataforma.
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