Tóquio, Japão — Com o compromisso de priorizar o crescimento econômico sobre a reforma fiscal, o gabinete do primeiro-ministro Fumio Kishida esboçou recentemente suas políticas para o meio do ano, indicando um possível fim para o período de gastos com estímulos fiscais.
O rascunho do plano político, divulgado no principal comitê de conselheiros econômicos do primeiro-ministro Kishida, sublinha a tarefa complicada do líder japonês em encontrar o equilíbrio certo entre a expansão econômica e a consolidação fiscal.
O Japão possui o maior endividamento público entre as nações industrializadas, ultrapassando o dobro do tamanho de sua economia.
“Como a economia começa a se recuperar da crise do coronavírus, nos esforçaremos para evitar a extensão dos gastos fiscais emergenciais, retornando ao padrão de gastos pré-pandêmico”, diz o relatório preliminar.
O aguardado plano de ação será aprovado pelo gabinete de Kishida ainda este mês, acompanhado por uma agenda separada referente ao seu programa de “novo capitalismo”.
A estratégia surgiu como uma medida necessária em resposta à crescente pressão por estabilidade fiscal após os gastos maciços provocados pela pandemia de COVID-19.
O Ministro da Economia, Shigeyuki Goto, assegurou aos jornalistas após a reunião do comitê que “Não renunciaremos à reforma fiscal”.
O Japão está atualmente focado em alcançar um superávit orçamentário primário, que exclui a venda de novos títulos e custos do serviço da dívida, até o final do ano fiscal em março de 2026. A meta foi inicialmente estabelecida para o início de 2010, mas sofreu atrasos em quatro ocasiões desde então.
O governo japonês planeja conduzir uma avaliação de seu progresso em termos de reforma fiscal no ano fiscal de 2024. Esse passo é considerado crucial para estabelecer uma economia e um esquema fiscal de médio prazo.
Desde que assumiu o cargo em outubro de 2021, Kishida defende um ciclo virtuoso de crescimento e redistribuição, sugerindo que as políticas de estímulo dos governos anteriores resultaram em divisões sociais e desigualdade.
O plano apresenta uma série de medidas destinadas à expansão dos cuidados infantis e do patrimônio das famílias, além de reformas no setor de gestão de ativos. Ele também aborda a necessidade de reformas trabalhistas, o uso de inteligência artificial, o fortalecimento das cadeias de abastecimento e o estímulo à inovação verde e digital.
Kishida declarou: “Alcançaremos um crescimento sustentável por meio de reformas orçamentárias, fiscais e regulatórias, visando superar a deflação e o declínio na taxa de natalidade”.
Ele também garantiu a adoção de uma política flexível em parceria com o Banco do Japão, que persegue a meta de inflação de 2%, em conjunto com aumentos salariais.
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