Polícia

Agência Nacional de Polícia propõe ampliação dos benefícios às vítimas de crimes

O valor do benefício é calculado com base na idade e na renda das vítimas no momento dos crimes.

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Tóquio, Japão — Em uma iniciativa para melhorar o suporte às vítimas de crimes e suas famílias, a Agência Nacional de Polícia do Japão anunciou planos para aumentar os benefícios concedidos a essas pessoas.

Segundo informações da NHK, a proposta visa proporcionar um apoio mais abrangente e significativo às pessoas afetadas por incidentes criminais.

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Em uma reunião realizada na segunda-feira (5), a Agência Nacional de Polícia apresentou um projeto de revisão do sistema de assistência às vítimas de crimes e familiares enlutados. Especialistas se reuniram para discutir a proposta, que surge após meses de deliberações sobre como melhorar o suporte às vítimas.

Os benefícios atualmente em vigor foram estabelecidos em 1981 e estão disponíveis para vítimas e familiares que tenham sofrido perdas graves como resultado de crimes.

Segundo o jornal Nikkei, os benefícios são calculados com base em um “montante básico” relacionado à renda da vítima antes do crime, multiplicado por um fator dependente do número de membros da família que dependiam dessa renda.

No entanto, esse sistema muitas vezes resulta em valores inadequados, especialmente quando as vítimas são crianças ou pessoas de baixa renda.

Segundo a proposta apresentada, os benefícios serão ampliados para cônjuges, pais e filhos das vítimas de crimes.

Em casos de homicídios envolvendo crianças ou pessoas com baixa renda, o limite mínimo dos benefícios será aumentado para cerca de 10 milhões de ienes, aproximadamente 67.000 dólares americanos.

Além disso, está previsto um aumento nos benefícios para indivíduos que sofreram deficiências graves como resultado de um crime.

A Agência Nacional de Polícia planeja revisar as leis pertinentes e implementar o novo sistema nos primeiros meses do próximo ano fiscal, que se inicia em abril.

Minoru Kariya, vice-presidente da Associação Nacional de Vítimas de Crimes (Shin Asu no Kai), que perdeu o pai em um ataque da Aum Shinrikyo, expressou sua gratidão pelo esforço da polícia em aumentar os benefícios.

Ele destacou a importância de concentrar os esforços em salvar as vítimas e pediu que o aumento dos benefícios seja aplicado retroativamente às vítimas antes da reforma.

O advogado Ryugen Yoneda, secretário-geral da associação, também enfatizou a necessidade de revisões adicionais, incluindo a criação de uma “Agência para as Vítimas do Crime” para centralizar a resposta às vítimas. Ele observou que ainda há espaço para melhorias substanciais no sistema de apoio às vítimas e suas famílias.

Foto: Reprodução/NHK

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