Tóquio, Japão – Autoridades governamentais e partidos da coalizão no Japão estão atualmente engajados em planejamentos para implementar medidas concretas destinadas a aumentar os impostos, a fim de garantir recursos para o reforço das capacidades defensivas do país. As deliberações sobre esta revisão tributária estão programadas para se estender até o final deste ano.
De acordo com informações divulgadas pela agência de notícias Kyodo, uma das considerações centrais está relacionada à tributação de cigarros aquecidos, cujas vendas experimentam um aumento significativo nos últimos tempos.
O diferencial dos cigarros aquecidos, que recorrem a uma menor quantidade de folhas de tabaco em comparação aos cigarros tradicionais de enrolar, resulta em uma tributação mais baixa. Isso gerou debates no Partido Liberal Democrata (PLD) sobre a continuação do tratamento fiscal preferencial conferido a esses cigarros aquecidos.
Os planos em discussão concentram-se no aumento das taxas de impostos corporativos, pessoais e sobre produtos de tabaco. O governo almeja angariar mais de ¥1 trilhão em recursos até o término do ano fiscal de 2027.
Anteriormente, estava previsto que o aumento dos impostos entraria em vigor após o ano de 2024. No entanto, informações recentes sugerem que esse incremento poderá ser postergado para ocorrer após o ano de 2025.
A atual taxa de imposto sobre produtos de tabaco é aproximadamente ¥15,2 por cigarro. Em um maço contendo 20 unidades, cujo valor é de ¥580, os impostos correspondem a 52,6% do preço total. Adicionalmente, incluindo o imposto sobre consumo, a parcela tributada equivale a 61,7% do valor.
No que concerne aos cigarros aquecidos, a taxa de imposto é entre 10% e 30% menor em comparação aos cigarros convencionais devido à diferença na metodologia de cálculo.
De acordo com dados fornecidos pela Associação Japonesa de Tabaco, as vendas de cigarros tradicionais apresentaram declínio, totalizando 92,6 bilhões de unidades comercializadas durante o ano fiscal de 2022. Paralelamente, as vendas de cigarros aquecidos aumentaram, totalizando 52,2 bilhões de unidades no mesmo período.
As discussões em curso sobre a revisão tributária e os ajustes na tributação de produtos de tabaco visam garantir recursos essenciais para o aprimoramento das capacidades defensivas do Japão, ao mesmo tempo, em que consideram os desafios e as mudanças no cenário do tabagismo no país.
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