Tóquio, Japão — A Agência Nacional de Polícia do Japão está avaliando a possibilidade de introduzir um sistema de multas administrativas, conhecidas como “bilhetes azuis”, para infrações de trânsito cometidas por ciclistas, incluindo ignorar semáforos e circular na contramão, conforme noticiado pela emissora Fuji TV nesta quinta-feira (3).
Comitê de especialistas busca viabilizar “bilhetes azuis”
Com o objetivo de finalizar os detalhes ainda neste ano e buscar a alteração da legislação no Parlamento no próximo ano, um comitê de especialistas foi constituído para discutir a implementação dos “bilhetes azuis”.
Entenda o que são os “bilhetes azuis”
Os “bilhetes azuis” são uma forma de multa destinada a infrações de menor gravidade, permitindo que o infrator efetue o pagamento sem a necessidade de enfrentar um processo judicial, simplificando todo o procedimento, desde a aplicação da multa até o seu pagamento.
Atualmente, as violações de trânsito por bicicletas são tratadas como “bilhetes vermelhos”, que envolvem processos criminais. No entanto, esse processo tem se mostrado demorado e oneroso tanto para os infratores quanto para a polícia, sendo que apenas de 1% a 2% dos casos são realmente levados a julgamento.
Aumento de infrações e acidentes envolvendo bicicletas
De acordo com a Agência Nacional de Polícia, embora o número total de acidentes com bicicletas esteja diminuindo, os acidentes que envolvem ciclistas e pedestres aumentaram nos últimos dois anos, registrando 2.905 casos no ano passado. Além disso, mais de 70% dos acidentes graves ou fatais com bicicletas tiveram como causa alguma infração cometida pelo ciclista.
Em resposta a esses comportamentos perigosos, as forças policiais em todo o país intensificaram a fiscalização, resultando em 24.549 casos no ano passado, mais de três vezes o número de infrações registrado há dez anos.
Infrações em foco e discussão do comitê
O comitê estabelecido pela Agência Nacional de Polícia irá debater a adoção de um sistema de multas administrativas para bicicletas, seguindo o modelo já existente para automóveis e patinetes elétricos, os chamados “bilhetes azuis”. As infrações em consideração incluem circular na contramão, ignorar sinais de trânsito e conduzir de maneira perigosa, colocando em risco a segurança dos pedestres.
Outro ponto de discussão será a forma como as multas serão aplicadas e como melhorar o ambiente de trânsito para torná-lo mais seguro e amigável aos ciclistas. Como as bicicletas não requerem licença, não existe um sistema de pontos para infrações, porém, é provável que a idade mínima para aplicação das multas seja fixada em 16 anos, mesma idade estabelecida para os patinetes elétricos.
Expectativas para a implementação
A reunião do comitê está prevista para ocorrer no final de agosto, e suas propostas devem ser compiladas até o final do ano. Com base nas recomendações do comitê, a Agência Nacional de Polícia buscará a aprovação de alterações legislativas no Parlamento do próximo ano, caso seja possível.
Segundo a Associação para o Desenvolvimento da Indústria de Bicicletas, estima-se que existam atualmente 57 milhões de bicicletas em todo o país, tornando a questão das infrações de trânsito por ciclistas um tema relevante para a segurança nas vias japonesas.
Foto: AC
