Um tribunal japonês ordenou nesta quinta-feira (23) que o estado pague a um brasileiro uma indenização no valor de 100 mil ienes (US$ 734), por ferimentos sofridos depois que ele foi contido à força em uma instalação de imigração em Tóquio em 2018.
O Tribunal Distrital de Tóquio decidiu que a contenção física usada pelos funcionários da imigração no detido era ilegal. Andre Kussunoki, se machucou enquanto resistia à sua transferência para uma instalação de imigração diferente, processou o governo japonês, alegou que tal ação era desnecessária.
O brasileiro de 35 anos, entrou com o processo em 2019, pedindo 5 milhões de ienes em compensação. Ele alegou que a restrição usada pelos funcionários do que hoje é o Escritório Regional de Serviços de Imigração de Tóquio equivaleu a agressão.
O incidente ocorreu quando as autoridades tentaram transferir Kussunoki de Tóquio para um centro de imigração em Ushiku, na província de Ibaraki, nordeste da capital, em outubro de 2018, de acordo com a decisão.
Kussaunoki recusou a ordem de transferência e se trancou em um banheiro nas instalações de Tóquio. Os funcionários então tiveram que removê-lo à força do banheiro e empurraram a cabeça dele no chão por cerca de oito minutos. A vítima afirmou que sofreu ferimentos no ombro esquerdo, mas o tribunal disse que não pode determinar se tais ferimentos foram causados pelos funcionários durante o incidente.
Ao proferir a decisão, o juiz-presidente Ryota Shimozawa considerou os danos como “apropriados”, dados os perigos que tal restrição pode trazer, o medo sentido pelo queixoso e a “humilhação que ele sentiu por não ser respeitado como ser humano”.
A Agência de Serviços de Imigração do Japão disse que tomará “medidas apropriadas” após examinar minuciosamente a decisão.
De acordo com a Kyodo News, os estrangeiros que receberam ordens de deportação são detidos na agência. Nos últimos anos, houve casos de detentos que sofreram ferimentos enquanto eram contidos em instalações de imigração no Japão.
O tratamento dos detidos atraiu atenção significativa, especialmente após a morte de Ratnayake Liyanage Wishma Sandamali, uma mulher do Sri Lanka, enquanto estava detida em um centro de imigração no centro do Japão.
Na semana passada, os promotores retiraram as acusações contra 13 então altos funcionários do centro, dizendo que não podiam dizer que os funcionários não forneceram cuidados médicos adequados, após um mês de queixas médicas antes de ela morrer.
